31/05/2017 – Saúde apresenta relatório e prestação de contas do quadrimestre

Em cumprimento à obrigatoriedade constitucional e com base no artigo 31 da lei complementar federal 141/2012, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou na tarde de terça-feira, 30, na Câmara Municipal de Maringá, os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos em saúde no município. 

Expostos pela enfermeira e auditora Rosana de Brito Guidi – que representou o secretário Jair Francisco Biatto – os dados mostraram avanços no setor nos quatro primeiros meses de 2017 e alguns indicadores e ações que ainda devem ser melhorados ao longo da gestão.

Os temas abordados entre as 13 diretrizes apresentadas variaram desde a busca de estratégias para garantir o acesso da população aos serviços de saúde até  o desenvolvimento e fortalecimento dos espaços de participação social, além do aprimoramento da Rede de Urgência e Emergência, investimentos em mecanismos de apoio à atenção básica e qualificação dos conselheiros para atuarem no controle das ações e serviços realizados pelo SUS no município.

Um dos indicadores do relatório aponta a execução de obras de reforma e ampliação de 4 Unidades Básicas de Saúde, além da construção da UBS Paulino, e destaca também a cobertura de 85% da população pelas equipes de Atenção Básica compostas por 74 turmas de atendentes da Saúde da Família e 36 equipes de apoio ou equivalentes. Outra meta atingida foi a ampliação dos leitos hospitalares gerais de 530 para 1.501, sendo 789 do SUS, quando a meta a ser alcançada era de 660 leitos. 

No primeiro quadrimestre do ano o percentual de faltas às consultas especializadas reduziu de 25% para 15%, quando a meta era diminuir 20%.

O relatório apontou também a conclusão e entrega das obras de reforma das UBS Olímpico e Tuiuti e o andamento das obras de finalização das UBS Guaiapó/Requião e Parigot de Souza.

Apresentado pela contadora Maria Ângela Casaroto, o relatório que aponta as dotações e despesas com saúde no quadrimestre mostrou que os investimentos no período atingiram 77,51% do total empenhado para os atendimentos de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), enquanto as despesas com as equipes de Atenção Básica chegaram a 15,03%, as da Administração Geral atingiram 5,74% e as despesas com as equipes da Vigilância em Saúde não passaram de 1,71% do orçamento.

Também foram explicadas as despesas com projetos e atividades de qualificação e capacitação de servidores, manutenção de unidades de atendimento e pagamento dos agentes de combate à dengue, além de demonstrativos de transferência de recursos repassados pelo Estado e União.

A apresentação dos relatórios com a prestação de contas do primeiro quadrimestre foi acompanhada pelos vereadores Sidnei Telles e Onivaldo Barris.