19/12/2017 – Procon apresenta balanço de ações e projetos para 2018

O Procon de Maringá apresentou um balanço das atividades em 2017. Entre as ações, destaque para a mudança da sede do Procon que resultou em uma economia com aluguel de 50 % (anualmente ultrapassará os R$ 90 mil), ganho de espaço físico, estacionamento exclusivo para consumidores, ótima localização e melhoria do ambiente de trabalho para os servidores.

Entre as fiscalizações, destaque para multa de mais de R$ 6 milhões à Claro (descumprimento de regras da Anatel), mais de R$ 5 milhões à Tim (propaganda enganosa), R$ 2,5 milhões à Copel (corte indevido de energia) e confirmação de multa de R$ 3 milhões à Sanepar.

Quanto aos combustíveis, fiscalizou preço e qualidade dos produtos e após intervenções, constatou-se significativa redução do valor cobrado se comparado aos valores em outros municípios do estado. O Procon notificou postos para apresentação de notas de compra e venda, além de participar ativamente em parceria com o vereador Alex Chaves de audiência e reuniões sobre o tema e contar com a parceria dos procons de Paranavaí e Londrina.

O Procon de Maringá fiscalizou a venda de pneus riscados em Maringá com um total de 551 pneus apreendidos, a cobrança de despacho de bagagens de companhias aéreas, a venda de bebidas vencidas ou adulteradas com a apreensão de mais de 2,5 mil produtos, e financeiras que não cumpriam normas do Banco Central com mais de 12 mil panfletos apreendidos.

O órgão de defesa do consumidor também fiscalizou apresentação de preços em vitrines (66% das lojas fiscalizadas tinham irregularidades), pesos de produtos em mercados com multas revertidas ao Provopar, venda de bebidas vencidas ou adulteradas com a apreensão de mais de 2,5 mil produtos e fiscalizou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor por restaurantes e churrascarias do município.

Auxiliando o consumidor, o Procon realizou pesquisas de cestas básicas, combustíveis, flores, entre outros produtos com grande demanda próxima a datas comemorativas e ainda atuou com o Procon Móvel em diversos eventos, bairros e distritos. Procon também realizou mutirão de renegociação de dívida bancária com mais de mil atendimentos e geração de descontos de até 90 %, e promoveu o Seminário Nacional de Direito do Consumidor.

O diretor do Procon, Rogério Calazans, menciona que o órgão tem diversos projetos para 2018. Entre eles, destaca-se o “Projeto Futuro”, que visa levar educação financeira com incentivo à poupança para as famílias carentes de Maringá e projeto que visa unificar as audiências de conciliação do Procon com o Juizado Especial Cível.

Para o desenvolvimento dos projetos, o Procon negocia a aquisição de um prédio próprio com espaço bem mais amplo e em parceria com Sarandi também conclui a criação do Procon da Região Metropolitana de Maringá.