18/03/2024 – Prefeitura promove audiências públicas sobre a ′Lei Aldir Blanc′ e o ′Prêmio Aniceto Matti′; encontros serão em 20 e 27 de março

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Cultura, promove neste mês duas audiências públicas para ouvir as demandas dos agentes culturais da cidade. Nesta quarta-feira, 20, o encontro será sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Já no dia 27 de março, o debate será sobre a lei em vigor do ′Prêmio Aniceto Matti′. Os dois encontros serão realizados no Centro de Ação Cultural Márcia Costa (CAC), às 19h. As inscrições para participação nas duas audiências podem ser feitas antecipadamente de forma online ou no dia do evento.

A Prefeitura de Maringá recebeu repasse do Governo Federal no valor de R$ 2,6 milhões para fomentar políticas públicas do setor cultural, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Nesta quarta-feira, 20, o município apresentará o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar) para a classe artística e comunidade em geral durante a audiência pública. Organizado com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o documento prevê a execução dos recursos em ações com foco no fomento à cultura local, aquisição de materiais e apoio a projetos em andamento. As inscrições, de forma online, devem ser feitas via formulário (acesse aqui).

No dia 27 de março, durante a audiência pública sobre o ′Prêmio Aniceto Matti′, a classe artística e população em geral poderão propor mudanças na lei municipal nº 11200/2020, que institui a principal política pública municipal para fomento da cultura. O programa prevê a destinação anual de recursos para espetáculos de artes cênicas, artes populares, arte urbana, arte visual, audiovisual, dança, literatura e leitura, música, patrimônio cultural e projetos culturais iniciantes. As inscrições estão abertas via internet (acesse aqui). 

“A participação popular é essencial para definir os investimentos em políticas públicas do setor cultural. São os agentes culturais que serão beneficiados e é importante que sejam ouvidos. Maringá é referência no incentivo cultural por todo o processo que envolve o fomento ao setor”, afirma o secretário de Cultura, Victor Simião.