06/11/2023 – Comprometida com a paz, Prefeitura realiza Seminário de Justiça Restaurativa nos dias 9 e 29 de novembro

A justiça restaurativa é política pública institucionalizada e consolidada pela gestão municipal desde 2017. Diálogo, conexão e escuta respeitosa são aspectos colocados em prática na Prefeitura de Maringá e nas 117 unidades escolares da rede municipal de ensino. Neste mês, quando é celebrada a ′Semana Municipal de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz′, a Prefeitura realizará nos dias 9 e 29 de novembro o Seminário de Justiça Restaurativa. A iniciativa conscientiza a comunidade sobre o tema e incentiva a construção de ambientes com cultura de paz. 

A sexta edição do seminário vai reunir grandes nomes da justiça restaurativa no Brasil, incluindo palestra online com um dos pioneiros nos estudos e implementação da justiça restaurativa no Brasil, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher. A programação será dividida em duas datas: no dia 9, a partir das 19h, no Auditório da Sicredi Dexis; e no dia 29, a partir das 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Maringá.   

As palestras vão abordar temas como justiça restaurativa no ambiente escolar, punição e resolução de conflitos e justiça restaurativa e trauma (confira a programação completa abaixo). O evento, voltado para servidores e comunidade em geral, é realizado pelo Programa Maringá da Paz – Núcleo de Justiça Restaurativa, referenciado à Secretaria de Educação (Seduc). As inscrições para as palestras do dia 9 de novembro estão encerradas, mas ainda há vagas para o encontro em 29 de novembro. Os interessados devem se inscrever pela internet (acesse aqui o formulário). 

A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Silvana Valin, destaca que o seminário é uma oportunidade para que toda a comunidade conheça as práticas restaurativas. “Os princípios da justiça restaurativa nos convidam a olhar para nossas atitudes para construção de uma cultura de paz. As práticas não são direcionadas apenas para o judiciário ou a educação. Onde houver conflito, há espaço para a justiça restaurativa”, afirma. 

A gestão municipal adotou, em 2017, a justiça restaurativa como política pública de forma intersetorial no município com ações em diversas secretarias por meio da lei municipal nº 10.625/18. Neste ano, Maringá saiu na frente e foi uma das primeiras cidades do Brasil a adotar práticas restaurativas em 100% da rede municipal de ensino. Todas as 117 unidades escolares contam com  ′Comissões de Paz′, espaços informais de estudos e de aplicação das práticas restaurativas para construção de um ambiente escolar com uma cultura de paz.

O Seminário de Justiça Restaurativa é realizado pela Prefeitura de Maringá, por meio do Programa Maringá da Paz – Núcleo de Justiça Restaurativa, referenciado à Secretaria de Educação (Seduc), e conta com apoio da Central de Pacificação Restaurativa Laboral da Secretaria de Gestão de Pessoas, secretarias da Mulher e Esporte, além da Sicredi Dexis, OAB Maringá (Comissão de Justiça Restaurativa), Programa Justiça Restaurativa e Cultura da Paz da Universidade Estadual de Maringá e Ostellato Movelaria.

Horário: 19h às 22h

Local: Auditório da Sicredi Dexis, na Avenida Paraná, 891

– Palestra com a diretora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Juiz de Fora (MG), Geovana Faza

Tema: Justiça restaurativa informada pelo trauma: Importância das dimensões comunitária, organizacional e institucional no endereçamento de ciclos de violência.

– Palestra com o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino

Tema: Mas o que é fazer justiça? Punição e resolução de conflitos no século 21

Horário: 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h

Local: OAB Maringá, na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 970, Zona 2

– 8h30 – Abertura com apresentação das atividades realizadas em Maringá

– Palestra com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Leoberto  Narciso Brancher (palestra online).

Tema: Justiça restaurativa na educação

– Palestra com a juíza de direito da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, Laryssa Angélica Copack Muniz

Tema: Aprendendo a ensinar com humanidade: a justiça restaurativa e sua contribuição para o ambiente escolar